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ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO EM SAUDE []
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Id:113 - (292)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Brasil. Ministérios da Saúde; *.Brasil. Ministérios da Educação e Cultura; *.Brasil. Ministérios da Previdência e Assistência Social; *.Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia; *.Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:[Nono termo aditivo ao acordo para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil]^ipt ..-
Fonte:Brasília; s.n; [1985]. [19] p. ^btab.
Resumo:Termo aditivo ao acordo para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil, firmado entre o governo federal do Brasil, por intermédio dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Previdência e Assistência Social e da Ciência e Tecnologia (MCT), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objetos incorporar o MCT ao mencionado acordo e assegurar a ampliação da cooperação da OPAS aos esforços dos ministérios. Altera a redação das Partes 5, 6 e 7 do mencionado acordo, no que concerne, respectivamente, a administração do programa, obrigações da OPAS e obrigações do governo. Altera a denominação do acordo, que ganha o nome de Acordo de Cooperação Para o Desenvolvimento da Infra-estrutura de Serviços de Saúde no Brasil. Assinam o documento o ministro da Saúde Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna, o ministro da Educação Marco Antônio de Oliveira Maciel, o ministro da Previdência e Assistência Social Francisco Waldir Pires de Sousa, o ministro da Ciência e Tecnologia Renato Bayma Archer da Silva e, pela OPAS, Florentino Garcia Scarponi. Anexo: Acordo MS/MEC/MPAS/MCT/OPS. Infra-estrutura de serviços de saúde. Plano de cooperação^ipt.
Descritores:Governo Federal
ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE
COOPERACAO TECNICA
ESTRUTURA DOS SERVICOS/org
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO EM SAUDE
ACAO INTERSETORIAL
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO
RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
BRASIL
Meio Eletrônico:http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/NonoTermoAditivo1985_ID430.pdf
Localização:OHS/ORH - A-01 - 047

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Id:52 - (231)
Autor:Organización Panamericana de la Salud.
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Título:Parte 1: Planificando um nuevo decenio^ies.
Fonte:In: Organización Panamericana de la Salud.Plan Decenal de Salud Para las Américas: informe final de la III Reunión Especial de Ministros de Salud de las Américas^ies. Washington, Organización Panamericana de la Salud, ene. 1973. p.3-26.
Conferência:Apresentado em: Reunión Especial de Ministros de Salud de las Américas, 3, Santiago, 2-9 oct. 1972.
Resumo:Aponta o reconhecimento da saúde como direito universal e como componente do desenvolvimento. Discorre sobre a nova nomenclatura operacional para os problemas de saúde, na qual se distinguem, por um lado, os serviços para a saúde das pessoas e por outro, o desenvolvimento da infra-estrutura. Indica a emergência de uma concepção ecológica da saúde e cita os avanços nessa área. Informa sobre índices relativos à saúde materno-infantil, na década de 1960, e recomenda a implantação, na região, de políticas econômico-sociais e programas específicos da área. Destaca os problemas de produção e distribuição de alimentos às populações, as zoonoses e a inter-relação entre nutrição e estados infecciosos; afirma o apoio da OPAS, FAO e UNICEF e conclama a participação de organismos internacionais como o BID no desenvolvimento de políticas intersetoriais de alimentação e nutrição, que considera prioridade dos governos. Recomenda a participação das comunidades na realização de programas de saúde. Assinala os recursos humanos como o principal componente da atenção médica integral, enfatizando: os avanços na formação médica; a demanda por médicos generalistas; a má distribuição desses profissionais entre o meio urbano e o rural e entre as diversas especialidades; o déficit de enfermeiras; o necessário planejamento, de natureza interministerial, na formação e emprego de pessoal de saúde; a reforma do ensino nesse campo promovida pela OPAS e OMS para estimular a formação de técnicos e auxiliares; o valor da participação dos estudantes em serviços de saúde; o êxodo de profissionais de saúde para outros países do continente; e a importância da pesquisa para a área. Reitera o planejamento da saúde como parte integrante do planos de desenvolvimento econômico-social e, portanto, específico para cada país. Recomenda a racionalização dos investimentos no setor, por meio da prioridade à prevenção, da ênfase no que afeta a um maior número de pessoas, da ação de auxiliares com a supervisã...(AU)^ipt.
Descritores:PRIORIDADES EM SAUDE
SAUDE MATERNO-INFANTIL
POLITICA DE NUTRICAO
RECURSOS HUMANOS EM SAUDE
OCUPACOES EM SAUDE/educ
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO EM SAUDE
COBERTURA DE SERVICOS PUBLICOS DE SAÚDE
PLANOS E PROGRAMAS DE SAUDE
COOPERACAO INTERNACIONAL
Atos Internacionais
AMERICAS
Meio Eletrônico:http://hist.library.paho.org/English/OD/34900.pdf
Localização:OHS/ORH - F-01 - 002

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Id:50 - (229)
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Autor:Organización Panamericana de la Salud*.
Título:Reunión Especial de Ministros de Salud de las Américas: informe final y discursos^ies ..-
Fonte:Washington; Organización Panamericana de la Salud; sept. 1969. 146 p. .
Conferência:Apresentado em: Reunión Especial de Ministros de Salud de las Américas, Buenos Aires, 14-18 out. 1968.
Resumo:Consideram-se alguns aspectos quanto à saúde nas Américas, destacados pelas Carta de Punta del Este e Declaração dos Presidentes da América, a partir dos quais organizam-se recursos para satisfazer as necessidades básicas de saúde da região. Apresenta as recomendações da reunião, elaboradas com base nos objetivos do Plano Decenal de Saúde da Carta de Punta del Este e nas metas da mencionada declaração: controle de doenças transmissíveis; estado de erradicação da malária nas Américas; saneamento, ciências do ambiente e engenharia sanitária; proteção materno-infantil e métodos de orientação integral da família em aspectos de saúde; política de alimentação e nutrição; planos nacionais de saúde e melhoria da organização e administração dos serviços de saúde; serviços de saúde nos projetos de modernização da vida rural; desenvolvimento de recursos humanos para a saúde; pesquisa e tecnologia para a saúde e bem-estar; legislação de saúde; laboratórios de referência e controle de qualidade de medicamentos. Avalia as medidas e iniciativas realizadas pelos governos em cumprimento aos objetivos da Carta de Punta del Este. Recomenda a constituição de um fundo, sob a administração da OPAS, para financiamento a longo prazo de programas de saúde. Inclui a íntegra dos discursos e comunicações proferidas nas diversas seções por presidentes, secretários de estado e ministros, autoridades da OMS, OSP e OPAS [DP](AU)^ipt.
Descritores:PRIORIDADES EM SAUDE
DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO EM SAUDE
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO EM SAUDE/tend
COOPERACAO INTERNACIONAL
Atos Internacionais
AMERICAS
Meio Eletrônico:http://hist.library.paho.org/English/OD/33842.pdf
Localização:OHS/ORH - F-01- 005

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Id:17 - (196)
Autor:Oficina Sanitária Pan-americana.
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Título:Reunión Especial de Ministros de Salud de las Américas^ies.
Fonte:Boletin de la Oficina Sanitaria Panamericana;66(1):69-82, ene. 1969. .
Conferência:Apresentado em: Reunión Especial de Ministros de Salud de las Américas, Buenos Aires, 14-18 oct. 1968.
Resumo:Relato sobre o evento, em cujas sessões foram abordados os seguintes temas: controle das doenças transmissíveis; estado de erradicação da malária nas Américas; saneamento, ciências ambientais e engenharia sanitária; proteção materno-infantil e métodos de orientação integral da família sobre saúde; política de alimentação e nutrição; planos nacionais de saúde e melhorias na organização e administração dos serviços de saúde; serviços de saúde nos projetos de modernização da vida rural; desenvolvimento de recursos humanos para a saúde; pesquisa e tecnologia para a saúde e o bem-estar; a saúde no Mercado Comum Latino-americano; legislação de saúde; laboratórios de referência e controle de qualidade de medicamentos; saúde mental e alcoolismo; e participação da mulher nos planos de saúde das Américas(AU)^ipt.
Descritores:ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO EM SAUDE
OCUPACOES EM SAUDE/educ
PESSOAL TECNICO DE SAUDE/educ
CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS
POLITICA DE SANEAMENTO
SAUDE MATERNO-INFANTIL
PESQUISA BIOMÉDICA
CONTROLE DE MEDICAMENTOS E ENTORPECENTES
ALCOOLISMO/prev
AMERICAS
Limites:Resumos de reunião
Meio Eletrônico:http://hist.library.paho.org/spanish/Bol/v66n1p69.pdf
Localização:OHS/ORH - C-02 - 026

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Id:16 - (195)
Autor:Luz, Madel Therezinha.
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Título:Capítulo IV: Políticas de saúde 1968-1974^ipt.
Fonte:In: Luz, Madel Therezinha.As instituições médicas no Brasil: instituição e estratégia de hegemonia^ipt. Rio de Janeiro, Graal, 1979. p.117-159.
Resumo:Caracteriza o período em análise pela imposição de um discurso médico assistencial privatista, assumido pelo Estado e institucionalizado. Assinala como conseqüência dessa hegemonia a expansão da estrutura hospitalar e do setor médico assalariado, este com forte orientação sindicalista, e a configuração de um novo modelo de ensino e ideologia médicas, destinado a atender potencialmente a toda a uma população. Desenha um cenário em que saber e práticas médicas são uniformizados, centralizados e concentrados, e analisa os programas e normas que considera mais representativos da conjuntura, inspirados em premissas do planejamento econômico. Define o período 1965/67 como o de introdução dos conceitos de racionalização e planejamento no campo da saúde, capitaneada pelo setor de atenção médica, em que ganha destaque o tema da formação de recursos humanos. Argumenta sobre as limitações do setor de saúde pública para implantar a nova racionalidade e a sua subordinação ao discurso assistencialista da atenção médica. Caracteriza o planejamento no campo da saúde, durante 1968-1974, em termos de unificação, centralização, concentração e extensão institucionais. Analisa o Plano Nacional de Saúde (PNS) de 1968, primeiro instrumento de âmbito nacional para a área, abordando os interesses que confluíram na sua composição; seu tom radicalmente privativista; a oposição a ele por parte do setor da saúde pública e das escolas, associações e sindicatos; as estratégias para sua operacionalização; e o contexto de seu fracasso. Indica, como frutos do PNS, os graves problemas da área de atenção médica previdenciária, que motivaram medidas reguladoras dos serviços e instituições médicas credenciados. Aponta os fatores que levaram a maioria dessas medidas ao insucesso. Aborda os elementos do cenário em que se consolida a medicina estatal privatista, entre 1972-74, seus efeitos nefastos sobre as condições de saúde da população e a criação de programas e órgãos setoriais como resposta à ...(AU)^ipt.
Descritores:ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
POLÍTICA DE SAÚDE
SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS
DISSIDÊNCIAS E DISPUTAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
Brasil

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Id:15 - (194)
Autor:Luz, Madel Therezinha.
Base de Dados:OHS-PrimRHS
Título:Capítulo III: Políticas de saúde 1960-1964^ipt.
Fonte:In: Luz, Madel Therezinha.As instituições médicas no Brasil: instituição e estratégia de hegemonia^ipt. Rio de Janeiro, Graal, 1979. p.81-116.
Resumo:Identifica os temas dominantes nos discursos institucionais de saúde durante o período, desde o contexto inicial, restrito à programação de atividades setoriais de rotina, até a organização centralizada e planejada após 1968. Indica como marcos da consolidação do conceito de gestão planejada de saúde pública a promulgação da Lei Orgânica e do Regulamento Geral da Previdência Social, a promulgação da Lei do Estatuto do Trabalhador Rural, a consolidação do Serviço Especial de Saúde Pública, a reformulação do sistema geral da previdência e do sistema de assistência médica, o XV Congresso Brasileiro de Higiene e a III Conferência Nacional de Saúde. Aborda as tensões entre o discurso sanitarista/assistencialista, predominante no meio institucional, e as propostas de serviços permanentes de saúde pública. Analisa a discussão entre centralização e municipalização dos serviços de saúde. Aponta o esforço de regulação técnica para as ações médicas das diversas agências públicas e privadas envolvidas com a saúde. Assinala os debates sobre estatização e privatização de serviços e assistência médica(AU)^ipt.
Descritores:POLÍTICA DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO E POLÍTICA GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SETOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DISSIDÊNCIAS E DISPUTAS
SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS
Brasil
Localização:BR1273.1



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